Governo instala câmeras na Defla para vigiar Policiais Militares

Quando afirmamos que o governo não gosta de militares, alguns afirmam que estamos exagerando. Pois temos mais uma prova. Por determinação do governador Sebastião Viana, em parceria com a secretaria de segurança, mandou instalar câmeras com o objetivo de vigiar as ações de policiais militares dentro da Delegacia de Flagrantes, localizada no bairro Cadeia Velha.

De acordo com informações de fontes do comando da PM, as filmagens servirão como prova para incriminar o policial em qualquer tipo de conduta irregular.

- A questão não está em inibir a violência policial, mas vigiar tudo que possa servir contra os militares. O policial poderá sair da delegacia direto para a corregedoria para se lavrado o flagrante e, de lá, direito para a cadeia, declarou o policial.

A notícia revoltou os policiais militares que trabalham no serviço de Rádio Patrulha (RP).

- O governador deveria era cuidar de equiparar o risco de vida, já que corremos mais perigos no exercício da função do que um coronel. Mas não, ele faz é perseguir mais ainda a gente, desabafou um sargento da 1º Regional.

O deputado Major Rocha soube das articulações do governo e se manifestou sobre o assunto.

- Sou contra o uso da força de maneira desnecessária. Mas ao invés do governo só vigiar os policiais, deveria melhorar a situação dos quartéis que estão, literalmente, caindo sobre a cabeça dos PM’s. Deveria melhorar os equipamentos de trabalho, as viaturas e, sobretudo, o salário, pontuou o parlamentar.

Informações dão conta de que todos os dias as filmagens são vistas e encaminhadas com um relatório para a Secretaria de Segurança Pública.

Querendo Justiça

Rocha leva denuncia de nepotismo ao Ministério Público Federal

18 de maio de 2012 - 6:36:41

O deputado Major Rocha (PSDB-AC) protocolou no Ministério Público Federal, o pedido de providências para o caso de nepotismo denunciado pelo site ac24horas. O oficio foi entregue ao procurador chefe, Paulo Henrique Ferreira Brito. No documento, o deputado tucano cita que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, impõe à administração pública observância aos princípios da legalidade e impessoalidade.

- A justiça é sempre o melhor caminho – disse o deputado.

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Rocha cita como caso confirmado de nepotismo a nomeação da irmã do governador Sebastião Viana, Silvia Helena Macedo Neves na Junta Comercial do Acre e o cunhado Luiz Carlos Simão Paiva. Anexo aos documentos entregues ao procurador também consta outra reportagem do site ac24horas onde o líder do governo, deputado Moisés Diniz [PCdoB], pede uma profunda investigação ao caso, além de matérias que foram veiculadas em outros órgãos de comunicação. 

- O nepotismo deve ser combatido incondicionalmente, pois viola escancaradamente princípios constitucionais basilares, tais como a moralidade.

No início da noite de ontem, a reportagem apurou que uma revista de grande circulação pediu informações a assessoria do governador Sebastião Viana sobre a nomeação e o salário pago a Silvinha, como é mais conhecida à irmã do governador nomeada para a Junta Comercial do Acre no dia 24 de fevereiro de 2011. Ela ganha 80% do salário de secretário de estado [R$ 19.924]. O caso pode resultar em processo por improbidade e inegebilidade do governador.

Fonte: AC24Horas

Policiais Militares do interior podem se inscrever no Projeto Cidade do Povo a partir de segunda

A Associação dos Militares foi informada que os policiais militares do interior poderão se inscrever no Projeto Cidade do Povo a partir de segunda-feira, 21, na Assessoria de Planejamento da PM, no Quartel do Comando Geral.

Segundo os funcionários da assessoria, esperar que a medida favorece os militares do Bujari e Quinari. Os demais municípios, que estão mais distantes da capital, serão atendidos em data oportuna. O chefe da Asseplan, tenente-coronel Ricardo, estuda a possibilidade de que sejam dadas fichas de inscrições a serem preenchidas nas unidades policiais locais.

Para a sargento Maria das Candeias, vice-presidente da AME/AC, a atitude do comando é o reconhecimento do pedido dos policiais do interior de serem inseridos no projeto.

- Era um pedido de vários policiais do interior, nos municípios em que íamos, como Feijó, Sena Madureira, Bujari, sempre recebíamos esse pedido para que falássemos com o comando para abrir essa oportunidade, o comando agora o fez.

Comando faz festa neste sábado em comemoração ao aniversário da PM

Os policiais militares festejarão o aniversário da instituição neste sábado, dia 19, a partir da 8 horas da manhã, no Sesc Bosque. O evento contará com varias modalidade esportivas e recreativas, além de um churrasco.

Os organizadores da festa informaram que o som ao vivo ficará por conta da Banda de Música da PM.

Fonte: Site da AME/AC

Cidade do Povo - Militares são chamados para prestarem novas informações à CEF

A Assessoria de Planejamento (ASSEPLAN) da PM informou na manhã de hoje, 18, que as listas enviadas para os batalhões com nomes de militares que se inscreveram no Projeto Cidade do Povo ainda não diz respeito aos selecionados definitivos para o fechamento do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com a assessoria, a relação indica nomes de policiais que devem comparecer no Quartel do Comando Geral para prestar novas informações à CEF no Acre.

Em conversa com a vice-presidente da AME/AC, sargento Maria das Candeias, os funcionários da Asseplan da PM disseram que alguns dados básicos precisavam ser preenchidos como o grau de parentescos de dependes, situação de moradia atual (se alugada, em área de risco etc.) e que os trabalhos da comissão destinada para cuidar dos cadastros e inscrições ainda não terminou.

Não foi divulgado o período de ajustes das inscrições. Para maiores informações, os policiais militares devem entrar em contato com os servidores da Assessoria de Planejamento da PMAC.


Site: AME/AC

Na lei

Câmara regulamenta venda de uniformes de militares e policiais

Comercialização será feita somente em estabelecimentos cadastrados.
Projeto, de autoria do Senado, segue agora para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) projeto de lei que restringe a empresas previamente cadastradas a venda de uniformes, distintivos e insígnias de militares e policiais. O objetivo é evitar a aquisição de uniformes por grupos criminosos, que os usariam na prática de delitos. O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção presidencial.

Pelo projeto, os estabelecimentos que produzem os trajes precisarão ser credenciados pelo respectivo órgão, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O texto também define regras para a venda de uniformes utilizados por empresas de segurança privada. Somente estabelecimentos cadastrados pela Polícia Federal poderão comercializá-los.

A lei também define que os uniformes de empresas privadas não podem ser parecidos com os de militares oficiais do Estado. Aqueles que forem adquirir novos trajes deverão apresentar documento de identificação funcional e autorização específica da instituição a qual estão ligados.

FONTE - G1

AME/AC abre inscrições para a escolha do representante da PM e do Corpo de Bombeiros nas eleições para vereador em Rio Branco

EDITAL/AMEAC 001/2012                   Rio Branco-AC, 14 de maio de 2012.

                                                                

EDITAL PARA PRÉ-INSCRIÇÃO EM PLEBISCITO

 O Presidente da AMEA-AC, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que estão abertas as PRÉ-inscrições para o PLEBISCITO interno no qual os Militares Estaduais, da ativa ou inativa, independente de posto/graduação e de sexo, mediante voto secreto, elegerão, por maioria relativa dentre os votos apurados, o candidato a ser apresentado formalmente pela AME-AC nos quartéis militares estaduais. Como PRÉ-INSCRIÇÃO deve-se entender que somente após a primeira reunião da Comissão Eleitoral (a ser divulgada em data oportuna, com base nas PRÉ-INSCRIÇÕES) o militar interessado deverá em caráter definitivo optar por participar ou não do PLEBISCITO.

Sem prejuízo de outras regras acordadas em Convenção de Candidatos ao PLEBISCITO, e desde que não reprovadas pela Comissão Eleitoral ou não vetadas pelo Presidente da AME-AC, as normas abaixo regerão o certame:

I-) Os militares candidatos interessados em participar do PLEBISCITO deverão se PRÉ-inscrever, no horário de expediente da AME-AC (8h00min. as 12h00min. e 14h00min. as 16h00min.), entre os dias 15 a 21 de maio de 2012.

II-) No ato da PRÉ-inscrição o militar candidato deverá preencher o requerimento fornecido pela Comissão Eleitoral e entregá-lo junto aos seguintes documentos:

a-) cópia autenticada do documento de identidade militar;

b-) cópia autenticada de comprovante de endereço;

c-) cópia autenticada do título de eleitor;

d-) certidão de quitação com obrigações eleitorais;

e-) certidão negativa de condenação criminal transitado em julgado.

III-) O candidato deverá respeitar todas as normas de conduta estabelecidas em Convenção de Candidatos e pela Comissão Eleitoral (órgão que conterá representantes de todos os militares candidatos ao plebiscito).

IV-) O candidato deverá contribuir para manutenção do bom nível moral durante o prélio eleitoral.

V-) Findo o prazo de Pré-inscrição para as finalidades deste edital, os candidatos que não apresentarem pendências nas documentações solicitadas serão convocados para reunião, ocasião na qual será dado posse à Comissão Eleitoral e na qual se esclarecerá as regras pré-determinadas e, caso necessário, definir-se-á outras normas.

V.1-) Durante a primeira reunião da Comissão Eleitoral será o prazo final para o militar candidato se inscrever definitivamente para ter o nome incluído no PLEBISCITO.

VI-) Em nenhuma hipótese a Diretoria Executiva da AME-AC autorizará gastos envolvendo o patrimônio da Associação com quaisquer dos candidatos ao plebiscito, ainda que depois de eleito e diplomado como vencedor do prélio eleitoral.

VII-) Será excluído do PLEBISCITO, em procedimento sumário, assegurado do contraditório e a ampla defesa, o candidato que não respeitar as normas estabelecidas neste edital, ou pela Comissão Eleitoral, definidas na Convenção de Candidatos ou cometer crime eleitoral.

VIII-) A Comissão Eleitoral será composta pelos:

a-) Presidente da AME-AC;

b-) Pelo Presidente do Conselho Deliberativo da AME-AC;

c-) Pelo Presidente do Conselho Fiscal da AME-AC;

d-) Por um representante designado por cada militar candidato no PLEBISCITO.

IX-) As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por decisão aprovada por maioria relativa de seus membros.

X-) A Comissão Eleitoral será Presidida pelo Presidente da AME-AC. Poderá o mesmo designar quaisquer dos membros das alíneas “b” e “c” do inciso VIII para presidir a Comissão Eleitoral.

XI-) A AME-AC expedirá diploma certificando o Candidato que vencer o PLEBISCITO e o apresentará, inclusive mediante expediente escrito, em todas as OPM’s da cidade de Rio Branco.

XII-) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral do PLEBISCITO.

Atenciosamente,

Isaque Félix Ximenes

Presidente da AME/AC

  

FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA O PLEBISCITO CANDIDATURA VEREADOR 2012

Nome completo: _______________________________________________________

CPF: _______________________                 RG: _____________________________

Posto/Graduação: ______________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________________

Lotação: ________________________     Estado Civil: _________________________

OBS.: ANEXAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO INCISO II DESTE EDITAL;

           PREENCHER COM LETRA DE FORMA E LEGÍVEL.

Será que dá pé?

Jorge Viana vai ser ouvido no STF sobre crime eleitoral

15 de maio de 2012 - 11:17:05

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da oitiva do senador do Acre, Jorge Viana [PT] no processo que apura suposta prática dos crimes previstos nos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral. Além de Jorge Viana, conforme informações exclusivas apuradas pelo ac24hoas, os empresário Carlos Sasai e Acinaldo “Criu” Pontes serão   ouvidos. Eles são acusados de doar recursos financeiros para campanhas eleitorais em desacordo com a legislação vigente. Alega-se ainda que os então candidatos utilizaram os valores recebidos para compra de votos. A advogada Arnete Guimarães também foi citada.

PARA ENTENDER O CASO:
O inquérito foi instaurado para apurar a prática dos crimes previstos nos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral por Jorge Ney Viana Macedo Neves (dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita e inserir declaração falsa em documento particular para fins eleitorais).

Consta que, no dia 1° de outubro de 2010, havia um candidato da Frente Popular fazendo uma lista de eleitores em uma sala do segundo andar do mesmo prédio da Loja Romannel, nos fundos (…). Afirmou-se, ainda: o candidato mantém além da lista de eleitores, um volume grande de dinheiro e cheques, como um caixa dois de campanha.

Conforme narra o Procurador-Geral da República, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no Habeas Corpus nº 1773-98.2010.6.01.0000, anulou diversas provas produzidas no curso das investigações, iniciadas perante a Justiça Eleitoral daquele Estado. Contra a decisão, interpuseram-se, sucessivamente, embargos de declaração e recurso especial, no que o processo foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral. Ocorrida à diplomação do paciente no cargo de Senador da República, o inquérito veio ao Supremo.

À folha 14, o Juízo Eleitoral determinou o sigilo do inquérito, pois considerou decorrer da publicidade prejuízos à coleta de provas e aos investigados. Em virtude da eleição de Jorge Ney Viana Macedo Neves para o cargo de Senador da República, o Juízo declinou da competência e encaminhou os autos ao Supremo (folha 399). Inicialmente, o inquérito foi distribuído ao Ministro Gilmar Mendes. O ministro pleiteou a expedição de ofício ao Tribunal Regional eleitoral para que encaminhe cópia dos autos; da prestação de contas das eleições de 2010 referente ao candidato Jorge Ney Viana Macedo Neves e ainda, cópias do mandado de segurança n° 1169-40.2010.6.01.0000 sobre diligências de busca e apreensão realizadas e Habeas Corpus sobre acesso aos autos do presente inquérito.

A autoridade policial o ministro pediu o Relatório de Inteligência Policial n° 007/2010; informações acerca do registro de denúncia n° 3069 (fls. 79/80 – enviar cópia), tendo em vista ter sido determinada a expedição de mandado de verificação no local para averiguação dos fatos.

ACOMPANHE O PROCESSO AQUI

Giro Feijó - Acidente com coronel PM

Acidente Fatal na BR-364

Hoje por volta das 9h:30, uma Cominhonete Hilux, vindo de Rio Branco-Ac, saiu da BR-364 e capotou ppor várias vezes, causando a morte do irmão do Coronel PM. Na Caminhonete Vinha o Coronel PM Soriano, seu irmão e mais dois passageiros e uma criança.

 Mais irformações daqui a pouco

    fonte  acre  feijó

NOTA DE PESAR

Faleceu ontem à noite, 13, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Infantil a filha do soldado BM Michel, Valentina Letícia Feitosa Evangelista, de apenas dois meses de vida. O corpo está sendo velado na capela São João Batista, na Avenida Antonio da Rocha Viana.

4 de Maio entrevista o Deputado Major Rocha

Os trabalhos políticos do deputado Major Rocha nos últimos meses parece não ter mais fim. Confiante de que o futuro político será melhor para os militares, o parlamentar forneceu uma entrevista para o Blog 4 de Maio.

4 de Maio – Como o senhor avalia o momento político para os militares estaduais?

Major Rocha – O militar estadual é um cidadão brasileiro, embora com todas as leis específicas para punir a categoria que mais parecem de um Estado de Ditadura, gozamos do direito de participar dos destinos políticos de nossa cidade, estado e país. Nesse momento, temos que nos movimentar para termos nossos representantes na Câmara Municipal, essa vitória é uma vitória da categoria e um reforço para a busca de novos direitos e o cumprimento dos que já existem.

4 de Maio – Hoje o senhor está à frente de um grande trabalho como coordenador da campanha de Tião Bocalom, como está sendo?   

Major Rocha – É uma experiência incrível. Estou aprendendo muito com Bocalom.

4 de Maio – O senhor atribui a essa missão o fato de ter se afastado da tropa?

Major Rocha – Eu nunca me afastei da tropa, sempre acompanho o Blog 4 de Maio, converso com as lideranças dos militares pessoalmente ou através de ligações. Agora que nos últimos dias, estive em muitas reuniões, estou chegando em casa, por vezes, de madrugada, mas acredito em nosso projeto e sei que os militares também acreditarão.

4 de Maio – Em que pé está o Projeto de Lei que estabelece as  40 horas semanais para os servidores de segurança pública?

Major Rocha – Ainda estão tramitando na Assembléia, mas espero que o governo tenha a sensibilidade de nos ajudar a aprovar o mais rápido possível. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça.

4 de Maio – Onde se encontra o projeto de anistia para os PM’s e Bombeiros que participaram das manifestações dos dias 13 e 14 de maio de 2011?

Major Rocha – O governo, através dos deputados da situação, está engavetando o projeto, numa clara demonstração de que não gostam dos militares. O ano da Segurança Pública é uma mentira, eles continuam destratando a categoria.

4 de Maio – O governo disseminou entre a tropa da PM que não concedeu aumento melhor para a categoria por causa do senhor. Como o senhor avalia essa postura do governo?

Major Rocha – Ele não deu aumento melhor porque achou que não deveria. No lugar do aumento solicitado pelos PM’s, fez foi prender os pais e mães de família que reivindicavam melhores condições de trabalho e de salário. O governo quis colocar sobre mim uma irresponsabilidade que é dele, mas os militares estão cientes da “jogada” e sabem discernir as coisas.Eu estou fazendo o meu trabalho como deputado de oposição, o governo deve fazer o seu trabalho como Poder Executivo.

4 de maio - Como o senhor avalia as negociações para concessão do risco de vida para os militares?

Major Rocha - O governo se nega a consertar um erro que eles próprios criaram, hierarquizando os valores pagos para a gratificação de risco de vida, como se fosse possível dar mais valor a uma vida do que a outra. O pior de tudo isso é que quem ganha mais corre menos risco de morte. Nosso dia a dia comprova que quem está mais sujeito aos diversos riscos da nossa profissão são os que trabalham nas ruas, principalmente as praças. Ao contrario disso o governo preferiu valorizar mais a vida dos coronéis.

4 de Maio - O senhor falou na tribuna da ALEAC que vai responsabilizar o Estado e os médicos que cuidaram do Sgt Deusimar, que faleceu apos um acidente em serviço?

Major Rocha - Veja que esse lamentável caso confirma aquilo que falamos sobre quem corre mais risco. Nesse caso eu acho que se os médicos que estavam de serviço no pronto socorro tivessem realmente cuidado do Deusimar ele hoje estaria conosco. Na verdade houve negligência dos médicos e do Estado e vamos lutar para que os culpados sejam punidos, para que casos absurdos como esse não voltem a acontecer. 

4 de Maio - Como o senhor pretende fazer?

Major Rocha - Vamos acionar a justiça e processar o Estado e os médicos. Pedi ao acompanhamento do Ministério Público para que o caso seja devidamente esclarecido.

4 de Maio - Qual o próximo projeto que o senhor pretende apresentar para os militares?

Major Rocha - Temos vários, mais o mais importante na minha opinião é o que acaba com a prisão disciplinar. Vejam que não estou defendendo a impunidade, apenas acabando com o constrangimento que os militares sofrem quando tem a sua liberdade cerceada por uma simples transgressão disciplinar.

4 de Maio - E como está esse projeto?

Major Rocha - Está pronto, mais antes de apresentar gostaria de discutir com a tropa. Estou planejando fazer audiências públicas para apresentar o projeto e colher sugestões.

Ame passará a visitar militares enfermos

Medida pretende fazer com que policiais e bombeiros militares recebam condições adequadas de atendimento

A Associação dos Militares passou a visitar os militares que se encontram nos leitos dos hospitais da cidade de Rio Branco no intuito de discutir com o comando e com o governo melhorias no atendimento aos membros da categoria.

Na tarde de ontem, 11, o presidente Isaque Ximenes, esteve no Hospital Santa Juliana conversando com os militares e ouvindo suas reivindicações. Entre os pontos levantados esteve o sistema de marcação de consulta na Policlínica com os telefones que nunca são atendidos e as visitas regulares de membros da unidade de saúde militar.

De acordo com os militares, a Fundação de Saúde da PM exerce um papel importante nas visitas, mas não conseguem resolver os problemas que são repassados e que poderiam ser sanados pela administração.

O presidente da associação militar, Isaque Ximenes, se comprometeu a conversar com o comandante geral da PM e resolver questões básicas

- Não somos médicos e também não somos Deus para resolver completamente os problemas de saúde de nossos irmãos de farda, o que podemos fazer e minimizar o máximo possível o sofrimento deles e de seus familiares intercedendo por eles junto à PM e à Policlínica naquilo que elas podem fazer, declarou Ximenes.

Fonte: Site da AME

LUTO

A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC), informa com pesar que faleceu na madrugada desta sexta-feira, o senhor Hermínio Rodrigues de Lima, pai da vice-presidente desta entidade, Sargento Maria das Candeias. O corpo está sendo velada na Capela São João Batista, ao lado da TV Gazeta. O enterro acontecerá no Cemitério Morada da Paz, às 16 horas de hoje, 11.  Rogamos a Deus conforto à família e amigos enlutados.


Isaque Félix Ximenes
Presidente da AME/AC

Senasp-EAD: Inscrições para os cursos a distância começam hoje

A partir do dia 9 de maio, às 23 horas, os profissionais da Segurança Pública poderão realizar as inscrições para o 25º ciclo de cursos gratuitos da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD) do Ministério da Justiça. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Podem participar das capacitações os policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, guardas municipais e servidores administrativos da Segurança Pública.

As inscrições poderão ser feitas nodo endereço https://ead.senasp.gov.br/ ou www.mj.gov.br/ead, de 9 a 14 de maio de 2012.

Confira a lista de Cursos: CLIQUE AQUI.

Militares reclamam de discriminação no uso de viaturas

O CMT do 6º BPM, Maj Alves, levou as viaturas novas dos municipios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves para Cruzeiro do Sul, simplesmente porque os oficiais que não tiravam serviço passaram a ser escalados. E já que oficial é previlegiado na corporação não poderiam tirar serviço em uma viatura sem ar-condicionado. Sem falar que os dois municipios prejudicados (Mâncio Lima e Rodrigues Alves) tiveram suas viaturas trocadas por outras em péssimas condições de uso e... sem ar-condicionado!!!.

Espero que o CMT Geral reveja os atos de seu subordinado (Maj. Alves), com essa atitude as cidades citadas estão abondonadas, já que não é possível realizar o excelente policiamento ostensivo que os pms destes municipios sempre faziam devido a precariedade dos veículos. Gloriosa PMAC. 

Debatedores defendem valorização dos profissionais de segurança pública

Comissão de Segurança discutiu a situação dos policiais no Brasil. Medidas para valorizar os policiais militares e bombeiros, a aprovação no Congresso de propostas de interesse da categoria e anistia aos que participaram do movimento grevista no início do ano deram o tom da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira.

Segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a ausência de opiniões divergentes durante os debates demonstra que os casos de incitação à greve ocorridos na Bahia, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram questões pontuais e não representavam o pensamento da maioria dos profissionais.

Efraim Filho disse que é preciso valorizar o servidor da segurança pública como forma de combater a escalada da violência no País e que, durante a audiência, não se tratou de nenhum tipo de incitação dos policiais.

Ministério da Segurança

O deputado destaca as medidas discutidas durante o encontro, como a criação do Ministério da Segurança Pública, pois hoje a segurança é apenas um órgão fracionário do Ministério da Justiça e já não comporta o debate que a segurança pública necessita.

O parlamentar destacou também a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública. Se a educação é atividade fim do Estado, assim como a saúde, e essas áreas têm garantia de aplicação mínima de recursos, a segurança também deverá ter essa garantida mínima.

Um outro tema discutido na reunião, de acordo com o parlamentar, foi a questão da anistia aos bombeiros e aos policiais, porque o tratamento que vem sendo dado a eles tem tido uma discrepância, inclusive [similar] ao que é dado a crimes hediondos."

Militares expulsos

Catorze bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento grevista foram expulsos da corporação. Dezenove policiais militares tiveram o mesmo destino. Entre os militares expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos líderes do movimento dos bombeiros.

Daciolo conta que ficou preso durante 17 dias em uma penitenciária do Rio, ao voltar da Bahia, onde a greve ganhava força no início de fevereiro. O bombeiro nega a prática de incitação ostensiva, motivo de sua expulsão.

"Só houve diálogo com parlamentares, fomos lá levar a paz, observou o cabo. E quando voltamos para o estado do Rio de Janeiro, sou abordado no Aeroporto Internacional do Galeão, sem mandado de prisão e levado para Bangu 1", lembrou.

Votação da PEC 300

Para o deputado Mendonça Prado (DEM-SE), autor do requerimento para audiência, a Câmara deve aprovar projeto que concede anistia aos grevistas e propostas para solucionar a questão salarial."Nós não podemos conceber que um estado como o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior arrecadação do País, pague apenas R$ 900 para um bombeiro militar, para as tarefas e a gravidade dos problemas que eles enfrentam. É necessário que haja valorização para que a população tenha serviços também de qualidade."

O deputado defendeu ainda a votação do segundo turno da PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares dos estados. De acordo com Mendonça Prado, a solução está na adoção do piso e a criação de um fundo constitucional para complementar a folha de pagamento da segurança pública dos estados.

Autor: Agência Câmara